Pais que retiraram sêmen de filho morto lutam na Justiça para gerar neto

Os pais de um israelense morto em um acidente de trabalho estão tentando obter permissão legal para usar seu sêmen congelado para produzir um neto, em uma batalha legal sem precedentes no país.

Dudi e Mali Ben-Yaakov alegam que seu filho Ohad gostaria de dar continuidade à linhagem da família, apesar de ele não ter deixado instruções a esse respeito.

"O caso é o primeiro em que os pais de um filho morto tentam ganhar permissão para usar seu sêmen sem ter uma mulher para levar a gestação adiante. Até agora, isso só foi permitido quando havia uma possível mãe em cena", disse à BBC Brasil a advogada do casal, Irit Rosenblum, que enviou o pedido do casal ao procurador-geral de Israel, Yehuda Weinstein, esta semana.

O casal, que doou os órgãos de Ohad, alegou ter direito de propriedade sobre o sêmen do filho.

"Se pudemos doar os órgãos de nosso filho, por que não podemos usar seu sêmen para trazer seus descendentes ao mundo?", disse o casal Ben-Yaakov ao jornal Haaretz.

O casal afirma que quer eventualmente encontrar uma mãe para seu neto e não uma "barriga de aluguel" que entregaria o bebê para eles.

Os advogados do caso dizem que, segundo a lei de Israel, os avós não têm direitos legais sobre os netos e a mãe não teria nenhuma obrigação em relação aos Ben-Yaakov.

Acidente fatal

Ohad Ben-Yaakov tinha 27 anos quando sofreu um acidente enquanto instalava um aparelho de ar-condicionado, em setembro de 2010. Após duas semanas em coma, ele teve morte cerebral.

Após decidir pela doação de órgãos, os pais perguntaram aos médicos sobre o procedimento de coleta de sêmen, o que foi autorizado pela Vara de Família.

Apesar disso, o uso do sêmen para fertilizar um óvulo só é permitido pela parceira ou esposa do morto, um precedente aberto em 2003, pelo então procurador-geral de Israel, Elyakim Rubinstein.

"Exceto por sua parceira, não há nenhum direito legal (dos pais) em relação à fertilidade de seus filhos. Nem durante sua vida e certamente não quando eles estão mortos. (...) A lei não reconhece o direito de ter um neto", escreveu Rubinstein na época.

Mas a advogada Irit Rosemblum acha que o uso de sêmen congelado, mesmo por uma mulher solteira ou por um casal de lésbicas, pode ser bom para todos os envolvidos.

"É um novo canal para que a criança tenha uma família completa. Em vez de engravidar com o sêmen de um doador anônimo, a mulher sabe de onde veio a criança e ganha avós e tios para enriquecer a vida de seu filho", disse Rosenblum, que fundou a organização New Family, especializada em direito de família, à BBC Brasil.

"Logo depois que o caso Ben-Yaakov foi divulgado, eu recebi uma quantidade enorme de telefonemas de pais que perderam filhos no Exército, em acidentes ou por doenças como câncer interessados em ter netos com o sêmen do filho."