Google terá de pagar R$ 5.100 a usuária do Orkut por ofensas

O Google foi condenada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 5.100 de indenização a uma usuária do Orkut. A vítima, uma pedagoga juiz-forense, vai receber a indenização porque sua conta no serviço foi interceptada e passou a veicular material ofensivo a ela. A pedagoga diz que o autor de todas as agressões virtuais é uma pessoa só, apesar de ter usado vários endereços eletrônicos diferentes.

O perfil que ela possuía foi modificado e ganhou o nome "L.P. fazendo a fila andar". Também foi criado uma outra conta com o nome "L.P. 100% PCC".

Além da vergonha e do sofrimento, a vítima afirma que vem sofrendo ameaças por parte de um hacker e que, apesar de suas queixas, não obteve resposta da Google nem quando solicitou a exclusão dos perfis invadidos no Orkut nem quando denunciou contas falsas que a difamavam.

Ela acionou a Justiça em julho de 2008, solicitando a retirada imediata do conteúdo ofensivo do site, a identificação do ofensor e indenização de R$ 100 mil pelos danos morais. Em agosto do mesmo ano, o juiz da 6ª Vara Cível de Juiz de Fora determinou a remoção das páginas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A Google Brasil afirmou que a pedagoga não indicou as URLs das páginas ofensivas, o que dificulta a localização do responsável, já que "a busca nominal pode deixar de lado algum resultado ou, pelo contrário, trazer inúmeras páginas que nada têm a ver com a demanda". Entretanto, de acordo com a empresa, na data em que a vítima entrou com a ação, os perfis indicados já haviam sido removidos.