Estado deve reduzir papel na promoção da cultura

RODOLFO VIANA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "País pobre é país sem cultura", diz uma faixa afixada na quinta (12) ao lado do prédio do Ministério da Cultura, na Esplanada dos Ministérios. É "uma resposta silenciosa", diz um servidor, à extinção da autonomia do MinC - que agora será incorporado pelo Ministério da Educação e deve ser apenas uma secretaria - e a nomeação de Mendonça Filho (DEM-PE) para assumir a pasta resultante dessa fusão.
Se Mendonça seguir o histórico do partido na Câmara, a cultura ficará às moscas: de 89 proposições dos deputados federais do DEM em 2016, apenas duas são voltadas para a área.
Mesmo que Mendonça não tenha escolhido o nome para a secretaria da Cultura do MEC, é provável que, a partir de agora, o Estado tenha um papel reduzido na promoção de cultura. As histórias de Mendonça e do DEM apontam para este caminho: o agora ministro da Educação e Cultura foi um dos principais articuladores da privatização da Celpe (Companhia de Eletricidade de Pernambuco) em 2000. E, em evento do último 1º de Maio, defendeu a privatizações e fusões para racionalizar recursos do governo.
Juca Ferreira, até então titular do MinC e pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador, seguia em direção oposta: aproximava o MinC da sociedade. O Estado hoje fomenta a atuação de produtores culturais de maneira ativa, seja por bolsas e editais, seja por leis de incentivo, seja pelo crédito de R$ 100 milhões para a música, via FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) - que já é deficitário e recorre ao Tesouro para ser coberto - anunciado no começo de maio.
Como herdeiro de Gilberto Gil na pasta, Juca teve o mérito de aproximar o MinC da sociedade, tornado-o mais democrático para quem faz e consome cultura: ampliou o Vale-Cultura ao permitir que empresas aceitem-no em transações eletrônicas, assumiu protagonismo nos debates sobre direitos autorais, abriu espaço para políticas (e editais) para as mulheres e as comunidades indígena e LGBT.
Mas, ao aproximar o ministério da sociedade - dos produtores e dos consumidores de cultura -, afastou-o do governo. Um exemplo desse distanciamento é o trâmite do ProCultura, projeto que viria para substituir a já defasada lei Rouanet e que está emperrado no Senado desde 2014.
Mendonça - um dos principais articuladores da oposição na Câmara - não tem tradição alguma na área cultural, mas está próximo do Congresso. Deve trazer a Cultura para junto de si, ainda que isso vá afastá-la da sociedade.