Portal do Governo está entre os melhores sobre transparência

Criado pela Associação Contas Abertas, organização não-governamental que fiscaliza o poder público, o ranking nacional sobre transparência pública aponta o portal do Governo do Paraná na internet em quinto lugar, atrás apenas das páginas dos governos federal, de São Paulo, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.

Numa escala de 0 a 10, o sítio do governo paranaense recebeu 6,07 de nota e ficou acima da média nacional em todos os quesitos. A divulgação dos cargos e salários dos servidores públicos do Paraná na internet foi o item mais elogiado pelo comitê responsável pela elaboração do ranking.

“É uma iniciativa única até agora e que deveria ser seguida pelos demais estados”, destacou o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Os portais foram avaliados pelos critérios de conteúdo (60% da nota geral), série histórica e atualização (7%) e usabilidade (33%). Os parâmetros de análise foram definidos por um comitê da ONG Contas Públicas formado por professores, técnicos e jornalistas.

Para o presidente da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), José Antonio de Castro, a estatal responsável pelo desenvolvimento do sítio do governo e do conjunto de páginas que integram o sistema Transparência Pública do Paraná, o resultado estimula a empresa a continuar aperfeiçoando as ferramentas que possibilitam o acesso da sociedade às contas governamentais. Castro diz que o objetivo é a evolução das ferramentas do sítio para facilitar o acesso da população às informações.

A gerente de Serviços de Comunicação Multimídia da Celepar, Christianne Steil, disse que o fato dos dados estarem divididos entre espaços mantidos por diferentes secretarias e órgãos públicos é normal, já que são elas que alimentam os bancos de dados.

“Todavia, quando o cidadão acessa o endereço www.transparencia.pr.gov.br, ele encontra os links para as principais páginas de prestação de contas sobre os gastos do governo”, explicou Steil. Além dos 24 itens estaduais tem também 19 links para portais federais.

Nas diversas páginas do Transparência Pública estão à disposição da sociedade todas as informações sobre gastos e investimentos do Governo do Paraná, entre elas a relação dos servidores ativos, cargos comissionados, direção, assessoramento e gerências; compras; gestão do dinheiro público; balanço geral; orçamento do Estado; situação das obras públicas; licitações e compras, além das leis de diretrizes e do orçamento estadual, de responsabilidade fiscal e planos plurianuais.

As ferramentas de transparência no sítio do governo paranaense existem desde 2004, ou seja, bem antes de entrar em vigor a Lei Complementar 131, a chamada Lei Nacional da Transparência.