Governo pretende expandir banda larga

A diminuição de R$ 50 para R$ 35 no preço da assinatura mensal da internet rápida é fundamental para a implantação do Programa Nacional de Banda Larga, que tem como objetivo universalizar o acesso à rede mundial de computadores no país, e elevar a mais de 40 milhões o número de domicílios com o serviço de banda larga até 2014.

A informação é do assessor especial e coordenador do programa na Presidência da República, Cezar Alvarez, ao participar nesta reunião do Comitê de Articulação Federativa, que congrega as entidades municipais e representantes do governo federal, sob a presidência do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

- Se o conjunto das nossas ações regulatórias, de mercado, do poder público, da articulação com os estados e municípios tiver sucesso, nós conseguiremos chegar a esse pereço. Este é um objetivo final de quatro anos.

Alvarez disse que no último dia 23 de junho foi constituído o Fórum Brasil Conectado e, a partir de 63 ações que já haviam sido listadas, o governo está recolhendo contribuições dos participantes para discutir os temas de maior polêmica e os de mais fácil execução.

- Nós estamos construindo um painel com as diferentes opiniões, que podem ser até contraditórias, e nos preparando para uma segunda rodada de aprofundamento dessas ações em meados de agosto. Estamos trabalhando internamente e recolhendo os posicionamentos das diversas entidades.

Até a semana passada, de acordo com Alvarez, já havia mais de 15 contribuições de cerca de 60 entidades sobre diferentes temas. Tudo está sendo preparado por grupos de trabalho para que seja discutido durante três dias na reunião programada para agosto.

O PNBL foi lançado oficialmente em 5 de maio e tem o objetivo de popularizar a internet rápida no país, principalmente nos locais em que não há atuação das companhias telefônicas privadas.

Até 2014, o governo pretende triplicar o acesso à internet por banda larga no país e quadruplicar o número de domicílios com o serviço disponível numa velocidade igual ou superior a 512 kbps. A ideia é saltar dos atuais 12 milhões de domicílios para 40 milhões, baixando o preço do serviço para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais.

Nos casos em que os incentivos não sejam adotados, a expectativa do governo é que o preço fique entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em função da cobrança ou não de ICMS.