Plano para banda larga começa a surtir efeito neste ano

Neste ano, todas as capitais e mais cem cidades terão banda larga a um custo máximo de R$ 35 com o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, os resultados também serão sentidos em 2010.

– Ainda neste ano já teremos alguns resultados. Isso já ganha velocidade a partir do ano que vem, porque existe um período para que a empresa se estruture e faça as aquisições necessárias.

Erenice fez as afirmações durante o programa Bom Dia Ministro, da Radiobrás. Ela disse ainda que o maior problema para a universalização da internet não é a aquisição de um computador, mas o preço pago pelo acesso.

– O próprio mercado tem se encarregado de baratear o custo dos computadores. O equipamento em si não é o maior obstáculo, o preço da banda larga continua sendo impeditivo e por isso vamos atacar [isso].

Questionada sobre as criticas que a Telebrás tem recebido sobre a gestão do serviço, a ministra chefe afirmou que a decisão de usar a empresa foi muito bem pensada.

– Acho que as críticas são precipitadas. Podemos aguardar o estabelecimento efetivo das atividades dessa empresa, o desempenho dela para valiarmos melhor”, argumentou.

O Plano Nacional de Banda Larga, lançado em maio, tem como meta levar para 40 milhões de domicílios o acesso à internet até 2014 a um preço máximo de R$ 35.

A ideia é garantir a oferta de internet de alta velocidade a 40 milhões de domicílios do país até 2014, baixando o preço do serviço para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais. Quando não forem adotados os incentivos o preço, segundo o governo, deve ficar entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em função da cobrança ou não de ICMS.

As ações, metas e prioridades do plano serão definidas pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, coordenado pela Presidência da República. Esse comitê fará também o acompanhamento da implantação do plano e terá de publicar um relatório anual do que já foi feito.

A Telebrás, a estatal de telecomunicações privatizada em 1998, será gestora da "espinha dorsal" da rede de transmissão de dados e, para isso, receberá uma capitalização de R$ 3,2 bilhões de reais do Tesouro Nacional entre 2010 e 2014 para montar sua rede. O objetivo é que a distribuição do sinal da internet até residências seja feita por empresas privadas.