Telebrás diz que operadoras falharam na banda larga popular

Rogério Santanna, presidente da Telebrás - empresa estatal reativada pelo governo para gerenciar o Plano Nacional de Banda Larga - criticou nesta terça-feira (25) o serviço de internet rápida oferecido pelas operadoras privadas. Durante o Conip 2010 (Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública), em São Paulo, ele disse que a criação do Plano aconteceu também porque as empresas privadas por si só não popularizaram a oferta de internet a preços acessíveis.

- Procure o pacote de banda larga a R$ 29 no site da Telefônica para ver se é fácil de achar. As companhias não vão canibalizar seu próprio negócio.

Mesmo assim, ele diz que o governo continua disposto a discutir com as empresas para atender aos interesses público e privado.

- O choro é livre. As operadoras sempre reclamaram. Isso já era esperado, mas elas [as empresas privadas] devem achar seu espaço no processo [de implantação do plano].

Santanna era secretário de logística e tecnologia do Ministério do Planejamento e um dos principais porta-vozes do governo durante a elaboração do plano.

O PNBL foi lançado oficialmente em 5 de maio e tem o objetivo de popularizar a internet rápida no país, principalmente nos locais em que não há atuação das companhias telefônicas privadas.

Até 2014, o governo pretende triplicar o acesso à internet por banda larga no país e quadruplicar o número de domicílios com o serviço disponível numa velocidade igual ou superior a 512 kbps. A ideia é saltar dos atuais 12 milhões de domicílios para 40 milhões, baixando o preço do serviço para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais.

Nos casos em que os incentivos não sejam adotados, a expectativa do governo é que o preço fique entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em função da cobrança ou não de ICMS.

Com esse perfil, a expectativa é de que 35,2 milhões de domicílios tenham acesso à banda larga. Atualmente, o país tem apenas 12 milhões de domicílios com acesso, na velocidade máxima de 256kbps, a preços que variam de R$ 49 e R$ 96.

Santanna justificou a recriação da Telebrás e voltou a dizer que a estatal não servirá como cabide de empregos.

- Será uma companhia enxuta. Dizem que terá 500 cargos de confianças, mas esse número deve ser a quantidade máxima de funcionários totais.

Questionado sobre a velocidade de 512 kbps ser ainda limitada para o que se espera de um serviço eficiente de banda larga, o executivo falou que as diretrizes do plano foram feitas a partir da realidade brasileira e explicou que a Telebrás deve estabelecer padrões para o modem, de forma que se permita controlar essa velocidade.

- Isso já é feito em escolas públicas. Não dá para ser como é hoje em que o cliente recebe apenas 10% da velocidade contratada.

O presidente da Telebrás disse que as definições do PNBL não são exageradas e as metas devem ser cumpridas. Para ele, o maior desafio foi aprovar o plano junto ao governo. Os próximos passos são o preparo da rede de fibras óticas.

O plano definiu que as redes do Sudeste e Nordeste terão prioridade por serem, respectivamente, as regiões com estrutura já muito bem estabelecida e com maior necessidade de expansão devido à demanda dos municípios nordestinos, os mais afetados pela escassez de internet rápida.

No final de abril, o governo anunciou que a ideia de levar banda larga a 300 cidades ainda neste ano foi revista. O número apresentado é de cem cidades. O objetivo de atingir 23 capitais passou para 17 e os pontos públicos, que seriam 150, ficarão em cem.

A justificativa é que a redução foi necessária porque não haverá nenhuma complementação dos recursos já disponíveis para o Plano Nacional de Banda Larga, além dos R$ 280 milhões disponibilizados para a Telebrás no final de 2008 e das verbas disponíveis nos ministérios para a inclusão digital.