Governo ainda não decidiu sobre a banda larga

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (31) que o governo ainda não bateu martelo sobre quem vai administrar o Plano Nacional de Banda Larga, que finalmente deve ser anunciado em abril. A candidata mais forte é a Telebrás, estatal que hoje praticamente não tem função de mercado mas deve ser revitalizada, mas nos últimos dias surgiram rumores sobre a possibilidade de os Correios serem os gestores do sistema. Bernardo disse que isso ainda não foi decidido.

 Se isso vai ser feito através da reativação da Telebrás ou através dos Correios, não sabemos. Não é uma questão ideológica que obrigatoriamente tenha que ser feita deste ou daquele jeito.

Na segunda-feira, o ministro das Comunizações, Hélio Costa, preferiu não comentar a possibilidade de os Correios entrarem na jogada. A ideia inicial, já expressa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é que a Telebrás seja reativada por decreto e se torne a gestora da rede de fibras óticas para o Plano Nacional de Banda Larga. Parte dessa rede atualmente está sob domínio da Eletronet – prestadora de serviços de telecomunicações criada em 1999 por empresas de energia elétrica, que entrou em falência em 2003. Além da rede da Eletronet, outras, de empresas estatais, poderão ser usadas.

Hoje, Bernardo disse que os recursos para o programa de universalização da internet não foram definidos no PAC 2, segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado esta semana, porque o plano não ficou pronto a tempo. Ele afirmou que a questão central é baixar o custo do acesso à rede.

 Vamos conversar com o presidente [Lula]. Precisamos de um programa para garantir o acesso das pessoas com um preço condizente.

O ministro frisou que hoje um modem 3G custa em torno de R$ 150 e o ideal seria que custasse em torno de R$ 30, valor que o mercado não tem condições de oferecer.

O Plano Nacional de Banda Larga está sendo discutido no governo desde meados do ano passado. No final de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu estudos mais detalhados para ver quanto custaria ao governo montar uma estatal para atender também ao consumidor final, com o objetivo de baixar o preço da banda larga. Os estudos técnicos do governo apontam para a necessidade de investimentos de até R$ 15 bilhões. Mas o formato do programa ainda não foi decidido.