Banda larga deve receber R$ 6 bilhões até 2014

O Plano Nacional de Banda Larga poderá ter R$ 6 bilhões, a serem aplicados de 2011 até 2014. A informação foi dada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

Deste total de recursos estimado pelo governo, R$ 3,5 bilhões seriam aplicados pelo Tesouro Nacional e o restante, R$ 2,5 bilhões, viriam do lucro da própria estatal de banda larga, a partir de 2013.

Depois de participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, Santanna reiterou que a estatal da banda larga deverá atuar apenas no atacado. Portanto, os R$ 6 bilhões seriam gastos para integrar as redes de empresas estatais, como a Eletrobras, Petrobras e Eletronet, e também para ligar essas redes principais até os municípios.

A chamada última milha, que é a ligação até o consumidor final, ficaria a cargo das empresas privadas, incluindo grandes operadoras e pequenos provedores de internet, diz Santanna.

– É um conjunto grande de atores que podem participar da entrega do serviço ao consumidor.

A ideia é vender capacidade de transmissão de dados para outras empresas que não têm rede nacional. Segundo o secretário, a expectativa é de que essa infraestrutura comece a dar lucro a partir do terceiro ano, o que seria revertido para a expansão da própria rede.

Os estudos anteriores do governo apontavam para cenários que variavam entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. Neste último caso, o investimento seria para o governo atuar em toda a cadeia, oferecendo serviços também ao consumidor final. Mas essa ideia vem perdendo força, principalmente pela dificuldade de fontes de financiamento.

Santanna, que foi convidado pelos deputados para falar da Telebrás, disse que ainda não está certo se o governo usará a estatal para ser a gestora do plano ou se será criada uma nova empresa específica para esta função.

O secretário também não soube prever quando o plano será anunciado, pois isso depende de uma decisão do presidente da República.

O secretário disse que entre os R$ 5 bilhões, anunciados ontem como linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o programa, estão também as possíveis desonerações tributárias que o governo concederá para os novos serviços.

A linha de crédito do BNDES, explicou, ficará disponível para as empresas privadas comprarem equipamentos e para a cadeia produtiva do setor.

Para este ano, segundo informou esta semana Cezar Alvarez, estão previstos apenas R$ 280 milhões, que já foram aportados para a Telebrás há dois anos. Esse montante seria aplicado em um projeto-piloto, em cem cidades brasileiras, incluindo 17 capitais.