Para advogados, só haverá estupro no BBB 12 se participante registrar queixa na delegacia

Mesmo com toda a polêmica gerada pelas imagens de um suposto estupro no Big Brother Brasil (Globo), advogados dizem que só existe crime se a vítima – no caso a gaúcha Monique, de 23 anos – afirmar que houve sexo sem o seu consentimento.

A polêmica envolvendo a participante ganhou força após divulgação de imagens em que ela aparece “desacordada” em cenas de intimidade com o modelo Daniel. No vídeo, o rapaz é flagrado fazendo movimentos suspeitos debaixo do edredom com a estudante de administração, que aparentava estar inconsciente.

O fato aconteceu depois de uma festa na madrugada de domingo (15).

De acordo com Fabíola Marques, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o fato só pode ser levado à Justiça se Monique acusar o colega, o que ainda não aconteceu, de estupro.

Provas e evidências não são importantes se não houver uma acusação formal por parte dela.

- Ela tem de acusá-lo. Mesmo que todo mundo tenha visto, só será considerado estupro se a vítima confirmar que houve uso da força ou relação sem sua vontade. É fundamental que faça a denúncia. Estupro é crime privado, não público.

Ainda segundo Fabíola, a família não tem poder para iniciar um inquérito. Como é maior de idade, apenas Monique poderia registrar queixa na delegacia. Romualdo Calvo Filho, advogado criminalista e presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, ressalta que mesmo confinada, nada a impede de apresentar a queixa.

Ele afirma ainda que desde 2009, quando houve mudanças na lei, não é preciso ter penetração para que haja estupro. Uma passada de mão nos seios ou na região dos glúteos sem consentimento já pode ser considerado crime.

- Ela não precisa sair do programa. Se fizer uma procuração constituindo um advogado, ele mesmo pode ir ao DP mais próximo e pedir instauração de inquérito.

Na internet, a história foi parar no topo dos assuntos mais comentados no microblog Twitter. Indignadas, as pessoas pediam a expulsão do modelo. Internautas do R7 que assistiram às imagens também suspeitam da situação. Para muitos, o caso merece ser investigado. Alguns, inclusive, levantam outras questões, como a possibilidade de uma gravidez, por exemplo.

Monique, que havia bebido antes do acontecimento, já declarou que não se lembra exatamente o que aconteceu. Se sair do programa, assistir às imagens e quiser acusar o colegas, advogados dizem que dará tempo. De acordo com Filho, ela terá até seis meses para fazê-lo.

- Se não fizer enquanto estiver no programa, pode fazê-lo depois. Ela terá até 14 de julho para acusá-lo.

Boninho, diretor do programa, disse que conversou com a participante e ela negou que houve sexo. Por isso, ele descarta a expulsão do participante e diz que tudo foi consensual. Mesmo assim, para os especialistas, as imagens podem ajudar caso a participante mude de ideia e resolva prestar queixa contra fora do reality show.