Vale pede prorrogação do prazo para descaracterização de barragens

A Vale informou nesta terça-feira, 22, que está protocolando os pedidos de prorrogação dos prazos para a eliminação das suas 23 estruturas a montante, do mesmo tipo que rompeu em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Pela lei, o prazo original de eliminação é 25 de fevereiro deste ano, com a possibilidade de prorrogação.

Segundo a empresa, as solicitações para cada estrutura começaram a ser protocoladas nesta segunda, 21, na Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), do governo de Minas Gerais, e formalizados na Agência Nacional de Mineração (ANM). A justificativa para não cumprir o prazo foi a "complexidade das obras, que representam aumento de riscos para as estruturas".

"Importante esclarecer que cada estrutura tem características próprias, com soluções de engenharia únicas e inéditas no setor, sendo que todas as ações têm como premissa a segurança e são acompanhadas pelos órgãos reguladores e pelas auditorias técnicas que assessoram o Ministério Público", detalhou a empresa em nota.

Desde 2019, sete estruturas a montante da Vale foram eliminadas, sendo quatro em Minas Gerais e três no Pará. As estruturas a montante são consideradas mais arriscadas devido à sua técnica de construção , considerada defasada - o corpo da barragem é construído com o uso de rejeito sobre o próprio rejeito depositado.

Para este ano, está prevista a conclusão das obras e reintegração ao meio ambiente de mais cinco estruturas. Com isso, a Vale prevê encerrar 2022 com 40% das suas estruturas deste tipo eliminadas. Isso significa que 12 de 30 barragens mapeadas já estarão descaracterizadas. As estruturas que terão as obras concluídas neste ano são: os diques 3 e 4 da barragem Pontal e barragem Ipoema, em Itabira (MG), a Barragem Baixo João Pereira, em Congonhas (MG), e o Dique Auxiliar da Barragem 5, em Nova Lima (MG).