TRF5 nega recurso que pedia anulação de venda de ex-subsidiária da Petrobras

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, recurso apresentado em ação popular que buscava anular a venda da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), ex-subsidiária da Petrobras vendida em 2017.

O recurso segue uma ação popular impetrada pela advogada da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Raquel Sousa, em 2016, visando uma liminar para suspender a venda.

A Petrobras e a União Federal entraram com processo no TRF5 e conseguiram derrubar a decisão.

A ação seguiu o curso normal e foi julgada improcedente, o que levou ao pedido de recurso.

A NTS foi privatizada em abril de 2017, com a negociação de 90% da participação acionária da estatal para o grupo canadense Brookfield, por US$ 5 bilhões.

A empresa possui mais de 2 mil quilômetros de gasodutos ligando os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, responsáveis por 50% do consumo de gás do Brasil, ao gasoduto Bolívia-Brasil, terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) e plantas de processamento de gás.