TRF1 suspende determinação do Ibama que limitava geração de Belo Monte desde janeiro

A Justiça Federal da 1ª Região no Amazonas (TRF1/AM) suspendeu a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que reduzia a vazão da hidrelétrica Belo Monte até 15 de março, por conta do período de defeso, para reprodução dos peixes no Rio Xingu. Essa medida foi adotada em janeiro, após a queda de linhas de transmissão que atendiam a usina provocarem um aumento da vazão no curso natural do rio, permitindo que os peixes fizessem a piracema.

A decisão do Ibama, contudo, reduzia a produção de energia da usina em 2,4 mil megawatts médios (MWmed) no atendimento à ponta de carga.

Durante o imbróglio, o diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Márcio Rea, afirmou que a redução de vazão da usina poderia causar impactos relevantes à confiabilidade do atendimento eletroenergético do País, impactando inclusive nos custos da energia para os consumidores.

A decisão do TRF1 foi tomada na tarde da quarta-feira, 19, e nela a Justiça Federal destaca que as decisões do órgão ambiental devem levar em consideração também as questões de segurança do setor elétrico.