Tesouro estima redução da carga tributária para 32,44% no ano passado

A carga tributária bruta do governo geral foi de 32,44% em 2023, uma diminuição de 0,64 ponto porcentual (p.p) ante 2022, quando o patamar era de 33,07%. Os dados constam no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2023, divulgado nesta quinta-feira, 28, pelo Tesouro Nacional. A estimativa da carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o documento, os governos central e estaduais apresentaram diminuição da carga entre 2022 e 2023, ao passo que os municípios registraram elevação. Na decomposição por esfera de governo, a carga tributária do governo central recuou 0,41 p.p. do PIB e a dos governos estaduais, 0,36 p.p.. Já os governos municipais tiveram elevação de 0,14 p.p..

O documento destacou, no âmbito federal, a elevação de 0,33 p.p. do PIB na receita com o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), explicado por aumento nos rendimentos de capital e trabalho assalariado. Houve redução de 0,45 e 0,21 p.p. do PIB, respectivamente, nas receitas de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Na arrecadação estadual, a diminuição da carga tributária está relacionada aos efeitos das leis implementadas em 2022, que diminuíram alíquotas do ICMS para combustíveis, energia, transporte e comunicações. Esse impacto foi de redução de 0,44 p.p. da carga em relação ao PIB. Houve aumento de 0,10 p.p. do PIB no IPVA em 2023.

Já para os municípios, o aumento da carga tributária está relacionado à elevação da arrecadação do ISS, de 0,10 p.p. do PIB em relação a 2022.

A estimativa da carga tributária bruta do governo geral de 2023 elaborada pelo Tesouro segue o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas é a Receita Federal a responsável pela publicação do dado oficial no Brasil.