Tesouro: com RLA, estimativa é de espaço fiscal de R$ 55 bi no Orçamento/25, diz subsecretário

O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Rebelo Athayde, explicou nesta sexta-feira, 26, que com o indicador de Receita Líquida Ajustada (RLA), usado para definir o limite anual de despesas no Orçamento da União, o governo terá um espaço fiscal em torno de R$ 55 bilhões em 2025. O RLA de junho, segundo ele, garante avanço de despesa de 2,5% no ano que vem.

O RLA fechou junho em 5,78%, divulgou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira. Criado para suavizar o efeito das variações de receitas não previsíveis sobre os limites de despesas do novo arcabouço fiscal, o indicador de RLA expurga fontes voláteis, como aquelas obtidas com concessões, dividendos, royalties, recursos não sacados do PIS/Pasep e com programas especiais de recuperação fiscal. Considerando apenas o recolhimento de tributos que são mais aderente à evolução da atividade econômica, a ideia é garantir uma base mais confiável e perene para o crescimento das despesas.

Athayde explicou ainda que o avanço nas despesas registrado pelo Tesouro Nacional no mês de junho se deu por efeitos calendário em pagamentos referentes ao Rio Grande do Sul e à antecipação do 13º salário do INSS. O principal efeito calendário que ainda resta é a terceira parcela do 13º do INSS, no valor de R$ 24,2 bilhões em junho de 2024.