Tesouro britânico abre consulta pública sobre propostas para aprimorar regulações bancárias

O Tesouro do Reino Unido abriu na quinta-feira, 11, uma consulta pública sobre propostas para aprimorar regulações para instituições bancárias no país, incluindo a criação de um novo mecanismo para lidar com falências de bancos pequenos. As novas regras estão disponíveis para avaliação e comentários até o dia 7 de março de 2024.

Entre as mudanças, o Tesouro britânico propõe uma revisão do limite anual que os órgãos reguladores podem cobrar do setor bancário, atualmente calculado em 1,5 bilhão de libras.

"A nova regulação permitirá que certos custos associados à liquidação das instituições sejam completados pela própria indústria, ao invés da população", afirmou o órgão, em nota. "Essa consulta busca feedback sobre a fonte de recursos e o escopo de aplicação propostos."

De acordo com o Tesouro, o Reino Unido já possui um "regime efetivo de resolução", mas as novas propostas podem corrigir riscos observados após a quebra do Silicon Valley Bank (SVB) em 2023 e dar mais flexibilidade para o Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês) no gerenciamento das falências de pequenos bancos.

Em comunicado separado, o BoE comemorou a abertura da consulta pública e apoiou as medidas propostas.