Temos um impacto fiscal de R$ 6,2 bi/mês com medidas de combustíveis, diz Rodrigo Toneto

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, Rodrigo Toneto, disse nesta segunda-feira, 18, que o impacto fiscal das medidas do governo federal para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio é de R$ 6,2 bilhões ao mês.

"A gente tem um gasto total mensal - estimativas combinadas da Receita e da SPE - de R$ 6,2 bi por mês", disse durante coletiva de imprensa para a divulgação do Boletim Macrofiscal de maio. Ele frisou que as medidas têm prazos distintos de validade, portanto não é uma projeção anualizada.

A estimativa é de que a subvenção à gasolina tenha impacto de R$ 272 milhões a cada 10 centavos, mas essa medida, anunciada na semana passada, ainda não foi incorporada à projeção.

Análises iniciais da SPE sugerem que o impacto do conflito na arrecadação de receitas administradas (IRPJ, CSLL e Imposto de Exportação) poderá ser da ordem de R$ 7 bilhões por mês, ao passo que a variação em receitas não administradas (dividendos e royalties) pode chegar a R$ 1,5 bilhão ao mês, totalizando R$ 8,5 bilhões.

"A nossa ideia de arrecadação gira ao redor de R$ 8,5 bilhões ao mês, combinando o grosso de receitas administradas pela Receita Federal e uma parte de não administradas", disse Toneto.

Em seguida, a secretária de Política Econômica, Débora Freire, esclareceu que o impacto de R$ 8,5 bi/mês com receitas do petróleo é bruto, sem a partilha com os entes da Federação.

Segundo Toneto, as receitas extras, após partilhas, e gastos com combustíveis devem ficar "elas por elas".