TCU dá aval a novo modelo de operação de ferrovia interna no Porto de Santos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 6, o novo modelo de operação da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), que funcionará num formato associativo. A expectativa é de que o projeto desperte interesse da Rumo, VLI e MRS, já que o Porto de Santos é o ponto de convergência de seis concessões ferroviárias administradas por essas empresas. Com o aval do TCU, a Santos Port Authority (SPA) pretende abrir o chamamento público em dois meses, com expectativa de o contrato ser assinado ainda neste ano.

O modelo prevê R$ 891 milhões em investimentos, sendo um dos principais voltado às obras de implantação de uma pera ferroviária (em formato circular), que busca dar eficiência para o frete de retorno nas cargas do agronegócio. Com as mudanças, o Porto de Santos também quer aumentar a capacidade de suas ferrovias internas. Atualmente, a capacidade de Fips é de 50 milhões de toneladas ao ano. Mas a estimativa é que entre cinco e dez anos o complexo precise transportar até 115 milhões de toneladas anualmente.

Hoje, a operação da malha ferroviária interna está a cargo da Portofer, que administra aproximadamente 100 quilômetros de trilhos dentro do porto organizado. O contrato com a Portofer venceria em 2025, mas com o novo projeto para a Fips, ele deverá ser encerrado antecipadamente.

"A ideia presente nos estudos então é a de formalizar como Cessionária uma Associação sem fins lucrativos entre operadores ferroviários com acesso ao Porto de Santos que, em regime de gestão compartilhada, irão ratear os custos e investimentos para gestão, manutenção e expansão da Fips", apontou o TCU.