Superintendência do Cade aprova sem restrições fusão entre Subsea7 e Saipem

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre a Subsea7 e a Saipem, duas das principais fornecedoras globais de serviços de engenharia e instalação offshore para a indústria de óleo, gás e energia. A operação prevê a incorporação da Subsea7 pela Saipem e foi analisada sob a ótica dos impactos concorrenciais nos mercados de instalação de sistemas submarinos e serviços de manutenção.

Segundo o parecer, a área técnica concentrou sua análise no segmento de instalação de sistemas SURF (Subsea Umbilicals, Risers and Flowlines), que envolve a instalação de umbilicais, risers e dutos submarinos utilizados em projetos offshore. Embora a participação combinada das empresas ultrapasse parâmetros normalmente associados a posições dominantes, a superintendência concluiu que não há evidências suficientes para indicar risco de exercício unilateral de poder de mercado após a operação.

A decisão foi fundamentada, entre outros fatores, na existência de concorrentes aptos a disputar contratos no Brasil e na possibilidade de entrada de novos competidores por meio da realocação de operações já existentes em outros mercados. O órgão também registrou que o acordo não prevê cláusulas de não concorrência.

Caso não haja questionamento de terceiros nos próximos 15 dias, será considerado que a operação tem aprovação definitiva. A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep), a Petrobras, a Exxon e a Technip Brasil foram aceitas interessadas no processo e podem apresentar recurso.

Outro ponto considerado foi a dinâmica concorrencial baseada em licitações promovidas por grandes empresas de petróleo e gás. Segundo o órgão, outros fornecedores internacionais participam regularmente desses certames, o que contribui para manter pressão competitiva sobre os preços e condições ofertadas.

A disponibilidade de embarcações especializadas para lançamento de dutos submarinos também teve peso relevante na análise. O Cade apontou que a frota global desses ativos apresenta nível significativo de ociosidade e capacidade suficiente para atender à demanda prevista para os próximos anos, inclusive nos projetos do pré-sal.

A superintendência também observou que eventuais desativações ou mudanças em contratos de afretamento tenderiam a redistribuir os ativos entre operadores concorrentes, sem redução da capacidade total do mercado.