Segurança para recurso em túnel é desestatização de Porto de Santos, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 18, que a desestatização do Porto de Santos é a forma de assegurar que haverá recurso para viabilizar o túnel submerso ligando Santos e Guarujá. Na visão do ministro, contar com o caixa da Santos Port Authority (SPA) não é a melhor opção, uma vez que os recursos da estatal podem não ser suficientes para as necessidades do projeto, avaliou.

Mais cedo, o presidente da estatal, Fernando Biral, afirmou que a atual saúde financeira da SPA permitiria um aporte no projeto, por um modelo de parceria público-privada (PPP).

Na visão de Tarcísio, no entanto, além de os recursos poderem não ser suficientes, existiriam outras necessidades de investimento demandando o caixa da estatal.

"A grande questão é que precisamos trazer garantias para o investidor de que o valor presente líquido negativo da construção e operação do túnel vai ser suportado financeiramente. Talvez esse R$ 1,2 bilhão de caixa que a companhia tem hoje não seja suficiente para isso. Certamente não será", disse o ministro no 1º Fórum Vou de Túnel de Mobilidade Urbana. A estatal fechou o ano de 2021 com R$ 1,28 bilhão em caixa, com posição atual de R$ 1,4 bilhão.

Segundo o ministro, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, a estruturação da desestatização do Porto de Santos está "andando muito bem" e tramitando dentro da expectativa. "Temos tudo para fazer esse leilão no segundo semestre", disse Tarcísio.

Pela modelagem de privatização do complexo portuário, o concessionário terá de fazer um aporte financeiro de aproximadamente R$ 3 bilhões para a construção do túnel.

O secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, afirmou mais cedo que a responsabilidade de construção e operação será de outro operador, e que a pasta já percebeu o interesse de empresas no ativo. Segundo ele, a contratação dos estudos que definirão essa concessão será feita neste ano.

O ministro da Infraestrutura disse também que o governo vai trabalhar para que a tarifa a ser cobrada no túnel seja adequada, o que pode acontecer tanto por meio do desconto tarifário praticado em leilão ou por calibragem no aporte do projeto.