Secretário de transporte ferroviário diz que infraestrutura atingiu maturidade institucional

O secretário nacional de transporte ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, disse nesta quarta-feira, 30, que o Brasil chegou a um novo patamar institucional para atrair projetos de infraestrutura. "O Brasil hoje é um país que apresenta uma maturidade institucional relevante no setor de infraestrutura", disse o secretário, citando a atuação regulatória com segurança jurídica e independência.

No setor ferroviário, destacou, o País assiste à execução simultânea de oito empreendimentos totalmente novos (greenfields). "Oito obras greenfields acontecendo simultaneamente no País. Não lembro da última vez que aconteceu isso", declarou o secretário durante fórum sobre infraestrutura da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil.

Ele listou os empreendimentos ferroviários em curso, ressaltando o protagonismo do setor privado, ao mencionar obras como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a expansão norte da Rumo e a Transnordestina. Para ele, o avanço está ancorado em planejamento e na prioridade do governo em apoiar projetos de ferrovias.

"O Brasil não deve nada em termos de arcabouço institucional para o resto do mundo. Nosso marco regulatório de ferrovias é uma referência. Podemos trabalhar com autorização, concessão. Temos todos os parâmetros para trabalhar com devolução de trechos, precificação de ativos, tudo com segurança jurídica", declarou o secretário.

O secretário também argumentou que, num cenário global de restrições fiscais, novas fontes de receita precisam compor a modelagem dos projetos. "Buscar receitas alternativas é fundamental para fechar o gap de viabilidade desses projetos", disse.

Nesse sentido, ele citou ferramentas previstas no marco legal, como contas vinculadas blindadas de contingenciamentos orçamentários e a combinação de ferrovias com desenvolvimento imobiliário e projetos urbanísticos.

Segundo Ribeiro, o setor de infraestrutura recebe um nível recorde de investimentos. Ao mesmo tempo, o secretário alertou para obstáculos práticos para sustentar o ritmo das obras e contratações. Ele mencionou a necessidade de formar e atrair profissionais capazes de dar vazão à expansão. Conforme Ribeiro, a experiência internacional oferece caminhos para mitigar esse gargalo, e o foco do governo é padronizar instrumentos, assim como reduzir riscos para ampliar a participação do capital privado no setor ferroviário.