Riqueza do petróleo é dividida com o Brasil em 50 anos, diz prefeito do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), defendeu nesta terça-feira, 23, a importância da Petrobras e do Rio de Janeiro para a geração de riqueza distribuída ao Brasil ao participar do evento Energy Summit. Sem fazer menção direta à disputa de royalties que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), Cavaliere apontou que a Petrobras recolheu R$ 277,6 bilhões em tributos e participações governamentais no último ano, dos quais cerca de R$ 25 bilhões retornaram ao Estado do Rio de Janeiro.

"O pacto da Constituinte de 1988 faz com que o ICMS leve o Estado de São Paulo a arrecadar mais do que o Rio. A riqueza vem sendo dividida com o Brasil ao longo dos últimos 50 anos", afirmou Cavaliere.

O STF analisa ações que questionam a distribuição dos royalties do petróleo e a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que ampliava os repasses a Estados e municípios não produtores. A norma está suspensa desde 2013 por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia.

No julgamento retomado em maio, a relatora votou pela manutenção do modelo atual de distribuição e pela inconstitucionalidade da lei. Contudo, quando a análise começou a avançar, o ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo novamente a discussão.

Conforme análise da Firjan, com base nos números de 2025, o Estado do Rio de Janeiro contribuiu com cerca de R$ 64 bilhões em ICMS pagos a outros Estados do País.

Segundo a federação, o Estado do Rio e seus municípios acumulam mais de R$ 26 bilhões em redução de receitas provenientes das mudanças no modelo de compensação pela adoção do regime de partilha.

O prefeito ainda refutou a ideia de que a produção de petróleo fluminense seja "acaso da sorte". "Isso é fruto de muito esforço, de muito planejamento, de muito trabalho, de muita atração de talentos", sustentou.

IA

Cavaliere reafirmou que a cidade do Rio de Janeiro está posicionada para se tornar um expoente em inteligência artificial (IA). Em sua avaliação, há "vantagens competitivas ímpares", como base industrial, recursos energéticos, acesso à água e talentos.

Segundo ele, a discussão agora é quais medidas a prefeitura deve adotar para aproveitar essa oportunidade e posicionar a cidade na economia tecnológica.