Resolução do CNPE cria nova política nacional de transição energética com fórum e plano de ação

A reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou também nesta segunda-feira, 26, uma resolução que cria a chamada "Política Nacional de Transição Energética", que funcionará como um dos guias para o setor, incluindo metas de descarbonização. Apesar da matriz elétrica ser considerada 90% limpa, a matriz de transporte ainda tem participação majoritária de fontes não renováveis no País.

A reunião extraordinária do CNPE contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

De acordo com dados preliminares apontados pela pasta de Minas e Energia, os novos investimentos em fontes renováveis, combustíveis sustentáveis de baixo carbono e mineração sustentável podem alcançar R$ 2 trilhões em 10 anos.

A Política Nacional de Transição Energética tem duas frentes. A primeira é a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), em caráter consultivo ao CNPE e com representantes do governo federal e Estados, da sociedade civil e do setor produtivo. A atividade central será produzir anualmente uma carta de recomendações ao CNPE com sugestões para o setor.

A segunda frente é o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que fará um plano de medidas articuladas com outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, a Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica.

O Plante tem foco nos setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural, com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Internacional de Energia, do BNDES e da FGV.