Relatório do GT do Tecon-10 está na fase final de elaboração, afirma secretário

O Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, disse nesta terça-feira, 6, que o relatório do Grupo de Trabalho (GT) sobre a modelagem competitiva do megaterminal de contêineres no Portos de Santos (Tecon-10) já está na reta final para seu recebimento e encaminhamento à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

"O Tecon-10 é um assunto complexo sob o ponto de vista técnico e de tomada de decisões. As equipes que precisavam se reunir, já se reuniram, já debateram. O que eles estão fazendo é lapidando a manifestação final. Uma vez concluído, me encaminham e a gente emite uma manifestação e devolve para Antaq. Efetivamente, não consigo te dizer, será amanhã, será na quinta, na sexta-feira. Eu digo assim, poucos dias, sim, mas eu não consigo precisar nem cravar a data", afirmou em entrevista ao Broadcast durante o Fórum Nacional de Infraestrutura de Transportes, Energia e Mineração.

O secretário está encerrando os trabalhos à frente da Secretaria. Ainda sem data certa para a saída, por isso, acredita que ainda deve ser ele o responsável pelo envio do encaminhamento à concorrência à autarquia. "A minha programação é muito vinculada ao ministro. Já estou na reta final do curso de prazo, e é natural, mas a data de desembarque efetiva ainda não consigo te dizer. Mas creio que seja eu quem recebe a questão do GT e dê encaminhamento", disse.

Sobre o modelo de competitividade no terminal, ele afirma que ainda não teve acesso à versão final do relatório do GT e, por isso, evitou antecipar suas conclusões. Ainda assim, avaliou que uma modelagem de leilão totalmente aberta para o Tecon-10 é uma alternativa factível e que poderá avançar caso seja a recomendação do grupo.

"Essa modelagem de fazer totalmente aberto é perfeitamente possível. É um modelo que faz sentido, é um modelo que tem os seus benefícios, obviamente. Agora, na minha avaliação, ele precisa cumprir o rito burocrático para poder ser levado a efeito ... Se essa for a recomendação do grupo de trabalho, a gente vai fazer o encaminhamento respeitando o que estabelecem as diretrizes, as normas e os regulamentos da Antaq, os acórdãos do TCU e a legislação."