Redução média da tarifa será de 1,8% com securitização de recebíveis da Eletrobras, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a redução na tarifa de energia elétrica ficará na média de 1,8%, com a securitização de recebíveis que a União tinha direito com a Eletrobras. O governo, porém, espera para setembro uma redução entre 2,5% a 10% na conta de luz do consumidor do mercado regulado (residenciais, rurais, pequenos comércios, etc).

O governo obteve R$ 7,8 bilhões com a securitização, no último dia 8, e destinou os recursos ao pagamento dos empréstimos contraídos na pandemia de covid-19 e durante o período de Escassez Hídrica de 2021.

A Aneel calculou a participação das Contas Covid e Escassez nas tarifas das distribuidoras nos últimos 12 meses, considerando os processos tarifários homologados.

No intervalo de 1 ano, foi identificado que esses dois empréstimos pagos na tarifa do consumidor representaram, em média, impacto de 2,3%. Uma máxima de 10,9% e mínima de 0,4%.

Ou seja, em tese, o efeito médio que seria percebido pelo consumidor em setembro seria de 2,3%. Porém, há uma outra conta que reduziu o porcentual para 1,8%. O órgão regulador explica que a partir da antecipação do valor que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) receberia da Eletrobras em 2025, será necessário retirar o montante atualmente previsto nas tarifas "relativas à reversão de tais valores em benefício da modicidade tarifária". Isso elevaria as tarifas, na média, em 0,5%.

"Considerando a conjugação da participação das Contas nas tarifas com a retirada da CDE Eletrobras alocada para modicidade tarifária, a percepção do consumidor será de uma redução média de 1,8%", disse a Aneel em nota.