Projeção de resultado primário tem piora, com déficit de R$ 79,715 bi, mostra Prisma Fiscal

Os analistas de mercado ouvidos mensalmente pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda projetam que o governo entregará um resultado primário com déficit de R$ 79,715 bilhões em 2024. A estimativa piorou em relação ao documento anterior, de maio, que projetava um rombo de R$ 76,825 bilhões. Os dados constam do boletim Prisma Fiscal de junho, divulgado nesta sexta-feira, 14.

O governo pretende zerar o déficit neste ano com o novo arcabouço fiscal, aprovado no ano passado. Embora a Lei Orçamentária Anual de 2024 previsse um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões neste ano, dentro do resultado neutro almejado, o relatório bimestral de despesas e receitas divulgado em maio revisou o resultado primário para um déficit de R$ 14,5 bilhões (o equivalente a 0,1% do PIB).

Para 2025, a projeção também piorou. A expectativa do mercado é de déficit de R$ 90,134 bilhões - no mês anterior, a projeção era de rombo de R$ 87,458 bilhões. O governo alterou a meta fiscal para 2025 quando enviou o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) ao Congresso: de um superávit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, agora o alvo é repetir o resultado neutro, de 0% do PIB.

Um dos objetivos da nova regra fiscal é perseguir superávits primários, partindo de um resultado neutro em 2024. A proposta substituiu o teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.

O Prisma deste mês revisou para cima as previsões do mercado para as receitas federais em 2024, com a estimativa passando de R$ 2,593 trilhões para R$ 2,603 trilhões. Para 2025, a projeção para a arrecadação baixou, passando de R$ 2,741 trilhões para R$ 2,734 trilhões.

A estimativa para a receita líquida do Governo Central neste ano passou de R$ 2,120 trilhões para R$ 2,127 trilhões, enquanto para o próximo ano variou para baixo, de R$ 2,231 trilhões para R$ 2,229 trilhões.

Pelo lado do gasto, a projeção de despesas totais do Governo Central este ano cresceu, passando de R$ 2,189 trilhões para R$ 2,207 trilhões. Para 2025, a estimativa também avançou, de R$ 2,313 trilhões para R$ 2,321 trilhões.

A mediana das projeções dos analistas do Prisma para a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) registrou piora para este e o próximo ano. Para 2024, passou de 77,30% do PIB no mês anterior para 77,33% do PIB no relatório divulgado nesta sexta. Para 2025, a estimativa passou de 79,90% para 80,15%, na mesma comparação. Segundo a previsão que consta do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, o governo espera que a DBGG chegue a 77,9% do PIB no próximo ano. A expectativa é de que a dívida bruta alcance 79,1% do PIB em 2026 e 79,7% do PIB em 2027.