PLOA 2026 prevê alta de 6,4% no Novo PAC e de 15,6% na complementação do Fundeb

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 prevê R$ 52,9 bilhões para o Novo PAC, um aumento de 6,4% em relação aos R$ 49,7 bilhões previstos para este ano. Já a complementação da União ao Fundeb passará de R$ 60,5 bilhões em 2025 para R$ 70,0 bilhões em 2026, alta de 15,6%.

Para o piso constitucional da Saúde, a dotação sobe de R$ 227,6 bilhões em 2025 para R$ 245,5 bilhões, alta de 7,9%. Na Educação, o mínimo passa de R$ 123,0 bilhões para R$ 133,7 bilhões, avanço de 8,7%.

O piso de investimentos também terá elevação, de R$ 74,3 bilhões para R$ 83,0 bilhões, um aumento de 11,7%, equivalente a 0,6% do PIB projetado para o ano.

Do total de despesas, 92,4% são obrigatórias, somando R$ 2,95 trilhões, enquanto apenas 7,6%, ou R$ 243,1 bilhões, são despesas discricionárias.