Planejamento: nota técnica explicita manutenção do orçamento do Bolsa Família de 2023 para 2025

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, explicou que a nota técnica que a equipe que elabora o orçamento recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) explicita que o montante reservado para a execução do Bolsa Família em 2025 será o mesmo de 2023. "No caso do MDS, estava explícito que se manteria o orçamento de 2023 e, na hora que contrasta com o que tem no último bimestral, tem uma redução de R$ 2,3 bilhões", disse durante coletiva sobre a revisão de gastos para 2025.

O último relatório bimestral, publicado em julho, prevê gasto de R$ 168,6 bilhões com a ação em 2024. Se reduzidos os R$ 2,3 bilhões, a rubrica terá R$ 166,3 bilhões em 2025, mesmo patamar nominal do ano de 2023.

Firpo explicou que ainda não foram iniciadas as conversas para discutir como será a implementação da redução do orçamento do programa, mas lembrou que em 2023, por exemplo, o governo tomou uma série de medidas de revisão cadastral que permitiu refocalizar o benefício, eliminando pagamentos indevidos e priorizando quem realmente era elegível.

A redução de R$ 25,9 bilhões conta com R$ 6,1 bilhões em realocações e reprogramações. Além dos R$ 2,3 bilhões do Bolsa Família, o Planejamento considerou R$ 2 bilhões em gastos de pessoal e R$ 1,8 bilhão do Proagro. Esses números constam em projeções que foram enviadas pelos órgãos setoriais - o Ministério da Gestão, para gastos com pessoal, e o Tesouro Nacional, que é responsável pelo Proagro.

O Planejamento evitou comentar especificamente se cada linha de ação representa uma redução efetiva do gasto em relação ao ano atual ou se é um exercício contrafactual, que mostra a diminuição do avanço da despesa. Mais informações serão disponibilizadas no dia da apresentação do Orçamento, previsto para a sexta-feira, 30.