Para evitar paralisação, governo marca nova reunião com agências reguladoras

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) vai realizar na próxima semana a quinta reunião com o sindicato dos servidores das agências reguladoras, visando evitar a paralisação de 48 horas aprovada pela categoria. O novo encontro será na segunda-feira, dia 29, de acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).

Há preocupação com a interrupção de serviços essenciais no País. Os servidores aprovarem uma paralisação geral em todas as 11 agências reguladoras, prevista para ocorrer entre os dias 31 de julho e 1º de agosto. Essa previsão só mudará se o governo apresentar uma proposta considerada satisfatória pelo sindicato.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos propôs, na última mesa de negociação, uma correção na folha que varia de 26% a 34%, acumulados até 2026 e já considerando o reajuste de 9% dado em 2023. O porcentual varia de acordo com as carreiras nas agências. Os próximos reajustes seriam em janeiro de 2025 e em abril de 2026.

A reivindicação imediata da categoria é a equiparação salarial com as carreiras do chamado ciclo de gestão, como analista de comércio exterior ou analista de planejamento e orçamento. Para os técnicos de nível intermediário nas agências, a demanda é por um patamar remuneratório correspondente a 75% da remuneração dos cargos de nível superior.

A entidade sindical representa a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).