Órgão de controle orçamentário da UE critica isenção de gastos para aliviar preço de energia

O órgão de controle e fiscalização orçamentária da União Europeia (UE) criticou nesta quarta-feira, 10, uma medida para isentar os gastos governamentais destinados à redução do uso de combustíveis fósseis das regras orçamentárias do bloco, afirmando que isso abre caminho para uma repetição dos gastos excessivos após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.

O aumento dos preços do petróleo e do gás natural desde o início do conflito no Oriente Médio, no final de fevereiro, destacou as desvantagens da dependência da Europa de energia importada, com a economia do bloco prestes a desacelerar em resposta ao aumento dos custos.

A Comissão Europeia propôs na semana passada que os gastos governamentais destinados a fortalecer a segurança energética do bloco, aumentando o uso de alternativas aos combustíveis fósseis, sejam tratados da mesma forma que os gastos com defesa, e isentos das regras orçamentárias.

Em um relatório na quarta-feira, o Conselho Fiscal Europeu (CFE) afirmou que essa isenção pode ser mal utilizada pelos governos europeus, abrindo caminho para um grande aumento nos gastos para apoiar famílias e empresas, o que repetiria erros anteriores.

"A credibilidade fiscal, construída através da adesão a caminhos de despesas acordados, é nossa melhor proteção contra o aumento dos custos de empréstimos", disse Pieter Hasekamp, presidente do CFE. "O apoio a famílias e empresas deve ser temporário, direcionado e compensado - não uma porta dos fundos para um afrouxamento mais amplo."

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou os governos de que os formuladores de políticas podem ter que aumentar sua taxa de juros principal mais do que seria o caso se forem muito generosos com seu apoio às famílias que enfrentam custos de energia mais altos.

A Comissão espera que o déficit combinado dos 21 membros da zona do euro suba para 3,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, de 3,3% este ano, enquanto a dívida pendente está projetada para subir para 91,2% do PIB, de 90,2%. Em comparação, o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, me inglês) espera que o déficit do governo dos EUA seja de 5,8% do PIB neste ano fiscal, e 5,7% em 2027.

Os governos europeus novamente forneceram algum apoio a famílias e empresas à medida que os preços da energia dispararam desde o início do conflito. No entanto, essas medidas foram mais modestas em escopo do que durante o choque energético no início da guerra da Ucrânia, com o CFE estimando que elas representam menos de 0,1% do PIB da zona do euro.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.