ONS: PNAST habilita 30,7 GW para acesso à rede de transmissão este ano

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que habilitou 30,7 gigawatts (GW) em 2026 dentro da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). Desde a instituição da política, em dezembro do ano passado, foram analisados mais de 43 gigawatts (GW) em pedidos de acesso.

De acordo com o ONS, desse total, 19,7 GW correspondem ao montante viabilizado na fase transitória da PNAST. Nessa etapa, já foram emitidos mais de 180 pareceres de acesso, relacionados a cerca de 9,82 GW em pedidos de geração e 13,5 GW de consumo.

Os 11 GW restantes referem-se aos projetos que puderam optar por seguir a 1ª Temporada de Acesso de 2026. Segundo o ONS, após a etapa de manifestações, concluída em 11 de setembro, 3,42 GW receberam indicação de Atendimento Direto e avançam para a emissão do Diagnóstico Prévio de Acesso (DPA), enquanto 451 MW, associados a empreendimentos de consumo, seguirão para processo competitivo, destinado à alocação de 228 MW de capacidade remanescente no Estado de São Paulo.

"Considerando a fase transitória e o resultado parcial da 1ª Temporada, são mais de 30 GW de acesso viabilizados à Rede Básica. Esses resultados mostram que a PNAST ampliou a transparência, a previsibilidade e a eficiência do acesso à transmissão", afirma Marcio Rea, diretor-geral do ONS.

Para o Diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS, Maurício de Souza, a etapa representa um avanço para o setor. "Esse é um marco histórico: pela primeira vez, a margem disponível será alocada por meio de processo competitivo, com regras previamente conhecidas e tratamento isonômico entre os agentes. A experiência deste primeiro ciclo permitirá aprimorar continuamente o processo nas próximas Temporadas", afirma.