MPor cria grupo com Casa Civil para elaborar parecer conjunto sobre Tecon-10

O Ministério de Portos e Aeroportos instituiu um Grupo Técnico de Trabalho para elaborar uma manifestação técnica conjunta com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), da Casa Civil, sobre o projeto de arrendamento do megaterminal de contêineres em Santos, Tecon-10.

O grupo terá a atribuição de analisar as contribuições técnicas apresentadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), promover o alinhamento técnico e institucional entre o Ministério e a Secretaria, consolidar as informações necessárias ao projeto e elaborar uma manifestação conjunta a ser submetida às autoridades competentes.

A coordenação será feita por Bruno Neri da Silva, diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos, e contará ainda com a participação de Carlos Magno Lopes da Silva Filho, coordenador-geral de Modelagem da pasta, e de Adailton Cardoso Dias, secretário-adjunto de Infraestrutura Econômica da SEPPI.

A portaria que informa a criação do grupo não estabelece prazo para a conclusão dos trabalhos, afirmando apenas que o grupo terá duração compatível com o desenvolvimento das atividades necessárias à elaboração da manifestação técnica conjunta.

O texto também cita reunião realizada em 8 de julho entre representantes da Casa Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq, na qual foi identificada a necessidade de elaboração de um posicionamento técnico conjunto sobre o projeto.

A modelagem do empreendimento vem sendo debatida por agentes do setor em meio a discussões sobre regras concorrenciais e condições de participação no futuro leilão.