Moretti: Governo federal manifesta interesse em comprar dívidas em atraso de 2 a 4,5 anos

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, oficializou nesta sexta-feira, 25, a compra de carteiras de dívidas bancárias de famílias para acelerar a reestruturação financeira dos devedores e reduzir o comprometimento de renda com pagamentos em atraso.

Segundo Moretti, o estoque de dívidas inadimplidas associadas principalmente a cartão de crédito e ao crédito pessoal não consignado (CDC) soma cerca de R$ 300 bilhões. A ideia, detalhada em cerimônia em São Paulo, é que a União entre no mercado adquirindo até 50% desse volume - algo como R$ 150 bilhões - e repasse às famílias descontos obtidos em leilões, que poderiam chegar a 90% ou mais.

O anúncio foi feito no mesmo evento em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a medida provisória que proíbe o funcionamento das bets no Brasil. Ao defender a iniciativa, Moretti argumentou que o endividamento se mantém elevado desde a inflexão observada no pós-pandemia e citou relatos e estudos que associam parte do problema ao aumento do vício em jogos.

"A proibição das bets tem que funcionar junto a esse programa de reestruturação das dívidas das famílias para que o Estado brasileiro dê a mão a elas, para que elas tenham um novo recomeço", afirmou.

Pelo desenho apresentado, o governo manifestaria interesse em comprar dívidas vencidas entre dois e quatro anos e meio - antes do prazo de prescrição, que ocorre a partir de cinco anos - e com valor de até R$ 10 mil. O mecanismo, segundo Moretti, substituiria o modelo em que "cada pessoa vai até o banco tentar renegociar sua própria dívida" por uma operação centralizada. Ou seja, o governo compraria carteiras das instituições financeiras e conduziria a reestruturação com os tomadores.

O ministro afirmou que esse mercado já opera com deságios elevados, porque carteiras consideradas de difícil recuperação costumam ser vendidas com descontos de 90% a 95%. Na estimativa apresentada, a aquisição de R$ 150 bilhões com desconto de 90% teria custo fiscal em torno de R$ 15 bilhões. Hoje, disse, essas operações privadas somam aproximadamente R$ 50 bilhões ao ano; com o programa, o governo buscaria triplicar a escala.

A compra ocorreria por meio de leilões em que os bancos apresentariam suas carteiras e venceria quem ofertasse o maior desconto. "Esse desconto é repassado diretamente às famílias", disse.

Moretti afirmou ainda que a operação poderia ser executada pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal, como Banco do Brasil ou Caixa. Se a proposta avançar via medida provisória, o primeiro leilão poderia ocorrer em novembro, com a reestruturação das dívidas na sequência. Além disso, ele defendeu que a MP traga diretrizes a reguladores, especialmente ao Banco Central, para coibir abusos na concessão de crédito e evitar o retorno das famílias ao superendividamento.