MME define até 30/10 prazo para declarações de compra de energia em 3 leilões

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta segunda-feira, 19, o prazo de até 30 de outubro para envio das declarações de necessidade de compra de energia para os três leilões destinados a contratar geração elétrica proveniente de empreendimentos existentes, com início de suprimento em 2027, 2028 e 2029. São os chamados certames de "Energia Existente A-1, A-2 e A-3", de 2026.

Os leilões ocorrerão de forma sequencial no dia 13 de novembro de 2026. O MME ressaltou que as informações devem ser mantidas sob sigilo até o encerramento do processo licitatório.

Os certames de "Energia Existente A-1, A-2 e A-3", de 2026 tiveram preços definidos, respectivamente, em: R$ 290,00 megawatt-hora (MWh), R$ 270,00/MWh e R$ 245,00/MWh. A energia negociada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR), na modalidade "quantidade". Isso significa que os custos decorrentes dos chamados riscos hidrológicos serão assumidos pelo vendedor.

Durante a vigência do CCEAR, não haverá nenhuma atualização do preço da energia elétrica contratada. O período de suprimento será de dois anos para cada certame. O último da lista, A-3, terá início em 1º de janeiro de 2029 e término em 31 de dezembro de 2030.