MME abre consulta de edital que pode iniciar fraturamento hidráulico no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública da minuta do edital para Qualificação de Projetos para execução do Poço Transparente, programa governamental que visa avaliar o potencial de gás natural não convencional no Brasil utilizando fraturamento hidráulico. A consulta vai até o dia 29 de abril.

A exploração de shale gas, ou gás de xisto ou de folhelho, tomou força a partir de 2011, em meio ao aumento do preço do gás e do petróleo. Os Estados Unidos passaram a explorar suas reservas não convencionais, se tornando grandes produtores, com a produção americana de gás natural saltando de uma oferta doméstica de 1% da demanda, no início dos anos 2000, para 60% em 2016.

A técnica, porém, é condenada por ambientalistas, já que além do fraturamento agredir o solo, é necessário um grande volume de água para a produção do energético, além de haver risco de contaminação dos aquíferos da região onde é feito o fraturamento.

Para tentar amenizar a oposição em relação ao projeto, o Ministério de Minas e Energia (MME) criou o programa Poço Transparente, para que seja iniciada a exploração dessa tecnologia no País com acompanhamento da sociedade.

"O objetivo desta consulta pública é obter dos representantes da sociedade civil em geral, da indústria, das universidades, dos órgãos de governo e demais interessados contribuições sobre o conteúdo do documento", explicou o MME.

O edital apresenta os requisitos para selecionar Operadores dos Contratos de Concessão firmados com a ANP que sejam aptos a gerar, por meio da perfuração do Poço Transparente, conhecimento sobre a viabilidade técnica e ambiental da exploração e produção em reservatórios de baixa permeabilidade em bacias sedimentares terrestres no Brasil.

"O Poço Transparente pretende fomentar a execução de poços pilotos que permitirão o acompanhamento, pela sociedade brasileira, das operações relacionadas à perfuração e ao faturamento hidráulico em reservatório não convencional, além de monitorar as práticas operacionais, para que ocorram de forma ambientalmente segura e sustentável", informou o MME.