Minha Casa Minha Vida 'superaquece' e deve exigir mais R$ 25 bi no Orçamento

Após ser alvo de uma série de benefícios, o Minha Casa Minha Vida (MCMV) dá sinais de superaquecimento. O programa, que é vitrine do governo Lula, chegou a um ritmo tão aquecido de contratações que, se continuar assim, exigirá um acréscimo na ordem de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões no orçamento no segundo semestre. Caso contrário, os novos financiamentos para a compra e a construção de moradias populares terão que ser congelados no fim do ano.

O programa cresceu significativamente. Entre janeiro e março de 2024, as contratações consumiram R$ 30,6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais que o dobro dos mesmos meses de 2023, quando foram de R$ 14,8 bilhões. O número de unidades financiadas no primeiro trimestre deste ano chegou a 134,9 mil, aumento de 52% em relação às 89,2 mil na mesma base de comparação anual.

Para todo o ano de 2024, o orçamento do FGTS para o MCMV é de R$ 106 bilhões, o equivalente a R$ 26,5 bilhões por trimestre. Portanto, o consumo de R$ 30,6 bilhões do orçamento já está 15% acima do previsto para o período. E olha que o começo de cada ano costuma ser o período mais fraco para contratações de financiamentos imobiliários devido às férias e feriados que dispersam a população. Nos meses seguintes, o mercado vai se aquecendo gradualmente, com aumento do volume de negócios.

O consultor em habitação popular e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, estima que serão precisos em torno de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para alimentar o programa habitacional neste ano. "É importante já estar no radar. O Minha Casa Minha Vida está rodando tão fortemente, que já aponta pra necessidade de adicional de orçamento", afirmou, projetando que o dinheiro deve acabar do orçamento atual deve acabar em setembro.

O motivo para o aquecimento do MCMV está nos ajustes feitos no programa desde o ano passado para turbinar os lançamentos e as vendas. "A partir da atualização de parâmetros do programa, vimos um aumento relevante das contratações. Elas foram de cerca de R$ 5 bilhões por mês para R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões por mês desde o fim do ano passado", disse Urbano.

Desde a metade de 2023, houve aumento do subsídio dado às famílias para aquisição de imóveis (de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil), corte dos juros em 0,25 ponto porcentual para o financiamento das famílias de menor renda (para o patamar de 4% a 4,25% ao ano) e elevação do teto de preços dos imóveis de R$ 265 mil para até R$ 350 mil em todo o País, permitindo que mais moradias fossem enquadradas.

Também houve expansão do prazo de financiamento de 30 para 35 anos. Mais recentemente, foi cortado de 4% para 1% na alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) para projetos residenciais da faixa do MCMV, o que aumentou o apetite das construtoras. O último benefício passou a valer no dia 8 de abril, quando entrou em vigor o financiamento com uso do chamado 'FGTS Futuro', em que o mutuário pode agregar os depósitos futuros no seu FGTS para pagar as parcelas do financiamento. Esta medida sequer deve aquecer ainda mais as vendas de imóveis nos próximos meses, na visão das empresas.

Governo considera ampliar orçamento do FGTS para MCMV

Questionado pela reportagem, o Ministério das Cidades reconheceu o crescimento das contratações e afirmou que sinalizou que considera reajustes no orçamento do MCMV, o que depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS, onde é um dos membros.

"O setor habitacional, no primeiro trimestre, mostrou-se atípico, principalmente devido ao atendimento das demandas reprimidas do exercício anterior e ao crescimento das operações de crédito para a produção de empreendimentos", citou a pasta, em nota ao Broadcast.

"Ao discutir a reformulação com o Conselho Curador, será avaliada a manutenção ou ampliação do orçamento vigente", acrescentou a pasta, lembrando que isso já aconteceu antes. Em 2023, o orçamento começou em R$ 68,1 bilhões e foi elevado para R$ 102,4 bilhões.