Leilão de blocos de saneamento de Alagoas arrecada R$ 1,6 bi em outorgas

O leilão de saneamento de dois blocos do Estado de Alagoas nesta segunda-feira teve forte disputa e arrecadou mais de R$ 1,6 bilhão em outorgas, com ágios altíssimos. Com estruturação de projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o leilão envolveu 61 municípios divididos em duas unidades regionais. Os investimentos totais previstos são de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão nos primeiros cinco anos.

O critério de escolha dos vencedores do leilão foi a oferta de maior outorga pela concessão, sendo o valor mínimo de R$ 3,3 milhões para o bloco B e de R$ 32,4 milhões para o bloco C. O valor a ser pago pelo licitante vencedor será integralmente distribuído entre os municípios integrantes de cada bloco.

O bloco B recebeu propostas de três consórcios, incluindo da Aegea, que acabou perdendo a disputa. Com um ágio de 37.550%, o Consórcio Alagoas, formado por Allonda Ambiental Saneamento e Conasa Infraestrutura, levou o ativo por R$ 1,215 bilhão.

O bloco C também recebeu três propostas e ficou com o Consórcio Mundau, formado por CYMI Saneamento e Participações e Aviva Ambiental, pelo valor de R$ 430 milhões, um ágio de 1.227%.

As concessionárias vencedoras do novo leilão vão se comprometer a universalizar o abastecimento de água em cinco anos e levar a rede de esgoto para 90% da população até o 11º ano de contrato, de 35 anos.

As concessões foram divididas em bloco B (Agreste e Sertão) e bloco C (Litoral e Zona da Mata), com cerca de 1,3 milhão de habitantes, o equivalente a 39% da população total do Estado.

Em setembro de 2020, foi realizado o primeiro leilão de saneamento em Alagoas, para prestação de serviços do bloco A, composto por 13 cidades da região metropolitana de Maceió.

Segundo o BNDES, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará operando, responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária.

Os concessionários privados serão responsáveis pela operação da distribuição da água tratada até o usuário final e por todo o sistema de esgotamento sanitário. Também terão de realizar obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no que permanecerá operado pela Casal.