Justiça do RJ derruba liminares que impediam realização de Assembleia de Furnas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar que impedia a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas marcada para esta segunda-feira, 6, que deve votar um aporte de R$ 1,58 bilhão na Madeira Energia (Mesa). A decisão foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e confirmada pela Eletrobras.

A aprovação do aporte, que acontece por meio de um aumento de capital na Mesa, é essencial para dar andamento ao processo de privatização da Eletrobras, que pode movimentar até R$ 35 bilhões e tem precificação marcada para o dia 9. O Tribunal atendeu ao pedido de suspensão feito pela União.

A assembleia de debêntures desta segunda-feira está sendo convocada em segunda chamada, já que não houve quórum para a instalação na primeira, ocorrida no final de maio.

Para a instalação da assembleia era necessário um quórum de 50% mais 1 dos debenturistas, e pouco mais de 33% estiveram presentes. Na segunda convocação, a assembleia pode ser instalada com quórum menor, de 30%.

Essas debêntures foram emitidas em 2019, num montante total de R$ 1,250 bilhão, em duas séries, a primeira de R$ 450 milhões e a segunda de R$ 800 milhões.

O Bradesco é detentor de 100% da primeira série das debêntures e de pouco mais de 20% da segunda série, que foi emitida com base na Lei 12.431, de debêntures de infraestrutura, com isenção fiscal. Os recursos foram direcionados para projetos da Hidrelétrica de Santo Antônio.

Na sexta-feira, a Eletrobras comunicou que Furnas havia exercido o direito de preferência na subscrição de ações de Mesa, envolvendo R$ 681 milhões, antes de aprovado pelos debenturistas.

O Broadcast apurou que o aporte foi realizado para evitar aceleração de dívidas da Hidrelétrica de Santo Antônio e a execução de garantias dadas pela Eletrobras, de mais de R$ 8 bilhões.