Johnson & Johnson abre novo processo de falência em busca do fim de ações judiciais sobre talco

A Johnson & Johnson abriu um terceiro pedido de falência, acionando o capítulo 11 da legislação americana, à medida que busca encerrar as ações judiciais em massa que ligam seus produtos cosméticos de talco a casos de câncer, respaldada, desta vez, com o apoio de milhares de pessoas que pedem compensações por danos pessoais envolvendo um cifra aproximada de US$ 8 bilhões.

A gigante farmacêutica de saúde tenta novamente encerrar os longos processos judiciais sobre talco, após duas tentativas fracassadas de falência. O último pedido testa mais uma vez se empresas financeiramente saudáveis, como a J&J, podem usar os procedimentos previstos no capítulo 11 para resolver problemas jurídicos decorrentes de produtos supostamente perigosos ou defeituosos.

A J&J acionou o capítulo 11 pela primeira vez em 2021 em Charlotte, Carolina do Norte. O segundo foi protocolado no ano passado em Trenton, New Jersey, e o terceiro em Houston. O pedido desta sexta-feira suspende automaticamente os mais de 62 mil processos judiciais sobre talco pendentes em tribunais de todo o país e abre um caminho para a J&J resolver essas reivindicações coletivamente em um único fórum.

A via da falência limitaria a sua exposição a uma incerteza jurídica que há anos pesa no preço das suas ações. O foco agora muda para o tribunal de falências, onde um juiz de Houston avaliará os desejos dos requerentes que apoiam o plano da J&J com aqueles que não o aceitam.

O pedido ocorre após meses de esforços da J&J para obter apoio ao plano de compensação de cerca de US$ 8 bilhões por alegações de que o seu icônico talco para bebês continha amianto causador de câncer. A empresa nega que seus produtos de talco sejam inseguros e culpou a publicidade legal e os advogados inescrupulosos por alimentarem os litígios sobre o talco.

Se aprovado no tribunal de falências, o plano resolverá todas as ações judiciais atuais e futuras que ligam os produtos de talco ao câncer de ovário e outros cânceres ginecológicos, uma resolução final que a J&J não pode obter em nenhum outro lugar a não ser na falência.