Idec alerta sobre aumento de custos para consumidores com socorro ao setor elétrico

O novo socorro financeiro ao setor elétrico que está sendo negociado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) acendeu o alerta no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Em nota, a entidade afirmou que vê com grande "preocupação" a criação de mais um empréstimo a ser pago pelos consumidores nos próximos anos. A medida está sendo desenhada para cobrir custos extraordinários com a necessidade de maior acionamento de usinas térmicas devido à crise hídrica que o País enfrenta.

No mercado, especula-se que o empréstimo que as distribuidoras tomarão junto a bancos privados com apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é de R$ 15 bilhões. Mais cedo nesta segunda, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, confirmou as negociações para mitigar os efeitos sobre as tarifas de energia em 2022. A medida, segundo ele, deve ser anunciada entre o final deste ano e os primeiros meses do ano que vem.

O coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite, destacou que, além dos custos dos novos empréstimos, os consumidores já estão tendo que arcar com a operação de socorro ao setor elétrico criada durante a pandemia, conhecida como conta-Covid. "O consumidor mal começou a pagar a conta-covid e já terá de assumir um novo empréstimo. Precisamos suspender essa prática e melhorar as regras do setor, de modo a diminuir os riscos de crises como a atual", disse.

Para o especialista, o desequilíbrio no caixa das distribuidoras reforça a necessidade de modernização do setor elétrico, para que a formação de preços reflita de fato as condições de geração de energia e cada agente responda pelos riscos que agrega ao setor. Ele afirma que hoje o preço da energia não reflete as condições reais do setor, o que leva a decisões ineficientes, cujos custos acabam sendo repassados aos pequenos consumidores.

"O brasileiro já paga uma das tarifas mais elevadas do mundo e nada tem sido feito para reduzi-las, somente medidas paliativas para postergar eventuais repasses de custos. O fato é que os riscos do setor continuam sendo repassados apenas aos consumidores cativos, bem como os custos das ineficiências setoriais, além dos encargos excessivos. Tudo isso também precisava ser revisto para as tarifas diminuírem."