Guarulhos tenta resolver superlotação de cargas sob pressão da Justiça e de importadores

Para conseguir remanejar as mercadorias já desembarcadas, mas ainda não distribuídas, a GRU Airport, concessionária responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos (São Paulo), suspendeu o recebimento de cargas secas internacionais nos próximos dias. A suspensão ocorre desde quinta-feira, 7, até a próxima segunda-feira, 11. Durante este período serão recebidas apenas as cargas perecíveis, fármacos, COMAT (material do operador aéreo) e animal vivo.

Em nota, a concessionária afirma que tomou uma série de medidas para regularizar a operação do terminal de carga, com as companhias aéreas e associações, e reforça que o aeroporto funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. "Assim, de forma a contribuir para a rápida regularização da operação, reitera aos importadores que deem preferência a horários de menor fluxo para a retirada das cargas, isto é, no período da manhã e durante o fim de semana", acrescenta.

"A cadeia logística funciona como um jogo de dominó. Uma peça vai caindo depois da outra até chegar ao consumidor final", explica o sócio do DJA Advogados e especialista em direito aduaneiro Diego Joaquim.

A primeira peça deste dominó são os problemas operacionais que têm deixado as cargas desembarcadas "presas" no pátio. A Associação dos Operadores de Recintos Alfandegados de Zona Secundária do Brasil (APRA-BR) afirma que a GRU Airport vem descumprindo o prazo normativo de 24 horas para liberar as mercadorias.

A situação do terminal de cargas é classificada como caótica pela advogada da APRA-BR e presidente da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro, Luciana Mattar Vilela Nemer. "Vemos cargas a importar perdidas no pátio, embaixo de chuva há semanas", relata.

Entre os efeitos, Diego Joaquim cita danos à mercadoria, demora no acesso à matéria-prima, o que gera atrasos na produção. Gastos adicionais para encontrar outras alternativas logísticas, como usar o terminal de Viracopos, em Campinas, também entram na lista. Luciana Mattar destaca ainda as maiores despesas com armazenamento. "Este custo majorado segue a cadeia chegando ao preço final para o consumidor", reforça a advogada.

Problema antigo

Para reduzir os impactos, a Justiça de São Paulo determinou esta semana que a GRU Airport se abstenha de cobrar taxas de armazenagem quando a demora for motivada por responsabilidade própria. A decisão prevê também que a concessionária agilize a liberação. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil.

Em nota, a GRU Airport afirma que tomou uma série de medidas para regularizar a operação do terminal de cargas. Entre elas, descontos tarifários para retirada de cargas aos sábados, domingos e feriados, contratação de novos funcionários e de mais espaço para armazenamento. A empresa atribui as dificuldades ao "aumento súbito e atípico do volume de cargas em decorrência de desafios logísticos mundiais", sem fornecer maiores detalhes.

No entanto, Diego Joaquim lembra que o Terminal de Guarulhos passou pelo mesmo problema nesta época do ano passado. O advogado relata que em novembro de 2023, um cliente atendido por ele chegou a esperar mais de um mês para conseguir liberar as cargas.