Grupo de trabalho estuda federalização de rodovias estaduais

O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para "promover ações sobre os procedimentos relativos aos processos de incorporação de rodovias estaduais", conforme portaria publicada noDiário Oficial da União (DOU).

A equipe, que terá representantes de secretarias da pasta e também do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A., vai analisar os normativos sobre a federalização relativos ao modo rodoviário; elaborar estudo para definição da relação descritiva das rodovias integrantes da Rede Nacional de Integração (Rinter); e avaliar procedimentos para a atualização da relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.

O grupo técnico terá prazo de vigência de noventa dias, automaticamente prorrogáveis pelo mesmo período, e será extinto com a plena consecução dos objetivos, diz a portaria.