Governo quer apoiar mercado de capitais, e não concorrer com ele, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que a Fazenda trabalha há alguns meses com o Banco Central e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para criar um programa para impulsionar investimentos verdes, com maior participação do setor privado, o Eco Invest Brasil. O objetivo é apoiar o mercado de capitais do Brasil e não concorrer com ele, disse a jornalistas, citando que o programa terá quatro linhas de crédito, com prazos que chegam a 25 anos.

Ceron falou que a ideia é estimular que empresas brasileiras acessem o mercado internacional de dívida e também haja um incremento de derivativos, para garantir o hedge cambial, que é muito raro para financiamentos de mais longo prazo.

"Vamos ter uma linha de project finance que vai apoiar isso", disse o secretário.

Assim como em outros mercados emergentes, o Brasil tem volatilidade maior no câmbio e alto custo do capital e do crédito do que países desenvolvidos. Por isso, a participação do capital privado em projetos de infraestrutura de longo prazo para a transição energética é menor, que em economias mais desenvolvidas, onde chega em média a 81%. Nos emergentes, é de 14% e no Brasil ainda menor, de 6%.

"O retorno em projetos no Brasil é maior do que o exigido em outros lugares", disse Ceron, citando em média retorno de 12% na economia brasileira.

Ceron explicou que serão quatro linhas de crédito, incluindo em apoio a financiamento de projetos, linha de derivativos e 'blended finance' - que vai oferecer crédito a custo competitivo desde que uma parcela maior, 80% do empréstimo, por exemplo, seja captada no mercado internacional. Essa linha pode chegar a 25 anos.

"Essas linhas ajudam a atrair o investimento externo direto para cá", disse Ceron, citando que outras linhas apoiam a tomada de recursos lá fora por empresas brasileiras. "São linhas que mudam bastante a atratividade. Esperamos alavancar a participação do capital privado."

Detalhamento

O secretário do Tesouro disse que o governo pode alocar por ano de US$ 1 bilhão a US$ 2 bilhões, em quatro linhas de crédito criadas para o programa de proteção cambial, que busca facilitar a proteção (hedge) de longo prazo a empresas que financiem projetos de infraestrutura de transição energética.

A criação do programa envolve a edição de uma Medida Provisória (MP), a ser publicada nos próximos dias. Saindo a MP, o secretário explicou que a liberação das linhas de crédito são imediatas.

Além das linhas de financiamento, com prazos que chegam a 25 anos, Ceron explicou que o BID tem US$ 3,4 bilhões para oferecer proteção cambial, por meio de acordo com o Banco Central, via derivativos no mercado futuro.

Na 'blended finance', a empresa capta no exterior e toma parte dos recursos - por volta de 10% a 15% do total da captação - com o governo, a taxas mais baixas.

Já BID, que tem o rating máximo "AAA" pode contratar a proteção cambial de forma mais acessível no exterior, e com melhores condições, que poderão ser transferidas às companhias e financiadores, reduzindo o custo da proteção cambial.

Transição para economia de baixo carbono é consenso mundial

Representante do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no anúncio do novo hedge cambial, o secretário do Tesouro Nacional reiterou que a transição para a economia de baixo carbono tornou-se um consenso mundial.

"A transição de baixo carbono é uma necessidade mundial e todos os países terão que tomar iniciativas neste sentido. E o Brasil tem oportunidade única pelos recursos naturais disponíveis e pela matriz energética limpa que tem e pode desenvolver toda uma economia com base nisso", disse o secretário.

Ele falou no lugar de Haddad durante o evento porque o ministro da Fazenda foi diagnosticado com covid-19.

De acordo com Ceron, o Brasil tem potencial de reflorestamento, combate ao desmatamento e precisa aproveitar essa janela histórica em que há um movimento global de mudança nas cadeias produtivas e em que o capital privado será essencial para apoiar estas iniciativas.

"É importante o esforço para trazer poupanças externas para o País. O que precisamos é da estabilização macroeconômica. Tudo isso contribuí para que lá na frente a taxa de juros seja reduzida. Mas antes, tudo isso passa pela atração de capital externo", disse o secretário.

Para ele, é preciso garantir que esse mercado seja acessível para as empresas brasileiras, que haja uma integração e que o governo federal apoie este processo.

"Enquanto não for possível atrair o capital em si, é importante este movimento de trazer equities. Então são duas medidas diferentes em andamento. A pauta exportadora sustentável de energia limpa faz a diferença, pode impulsionar taxas de crescimento e apoiar a agenda de transição ecológica aqui no País", observou Ceron.

Ainda, de acordo com o secretário do Tesouro, o programa de hedge cambial que foi anunciado nesta segunda-feira vai contar com o acompanhamento técnico externo do BID. "Temos que apoiar companhias brasileiras captando dívidas", disse.