Governo publica Decreto que reajusta em 15% benefícios do Bolsa Família

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17, o Decreto que reajusta os benefícios financeiros do programa Bolsa Família pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

A medida altera o Decreto nº 12.064/2024 e atualiza os principais valores pagos pelo programa.

O benefício de Renda da Cidadania passa de R$ 142 para R$ 164.

Já o Benefício Complementar, que garante um valor mínimo por família atendida, sobe de R$ 600 para R$ 691.

O Decreto também eleva o Benefício Primeira Infância de R$ 150 para R$ 173. O Benefício Variável Família passa de R$ 50 para R$ 58.

Segundo o texto, a correção foi realizada com base na variação acumulada no INPC entre março de 2023, quando foi sancionada a lei que voltou com o programa Bolsa Família - passado o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro - e agosto de 2026.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, mas os efeitos financeiros serão aplicados a partir do primeiro dia do mês subsequente, ou seja, em outubro.