Governo planeja entregar 4 editais de leilão de ferrovias ao TCU até fim de 2026, diz ministro

O governo federal planeja entregar quatro editais de projetos ferroviários ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em 2026, segundo o ministro dos Transportes, George Santoro. Durante participação em evento da concessionária Rumo, em Don Aquino (MT), Santoro disse que os editais das malhas de carga Corredor Leste-Oeste, Malha Sul e Açailândia(MA)-Barcarena(PA) e da ferrovia de passageiros Luziânia(GO)-Brasília(DF) serão encaminhados para a análise da Corte de Contas ainda no segundo semestre deste ano.

"Vão ser encaminhados os projetos da Leste-Oeste. Na sequência, a gente está com a Malha Sul, que são três lotes. Temos o também projeto de Açailândia e Barcarena e mais um projeto para o chamamento, que é a concessão de passageiros Luziânia e Brasília. Isso ainda segundo semestre", afirmou, durante evento do setor ferroviário, em Dom Aquino (MT).

O envio ao TCU é uma etapa obrigatória que antecede a publicação dos editais e a realização dos leilões de concessão. Nessa fase, o Tribunal analisa a modelagem técnica, econômica e jurídica dos projetos antes de autorizar o avanço para a licitação.

Os projetos

O Corredor Ferroviário Leste-Oeste é um projeto voltado à integração da produção agrícola e mineral do Centro-Oeste aos portos do Nordeste. A iniciativa busca conectar Lucas do Rio Verde (MT) ao Porto Sul, em Ilhéus (BA), por meio da articulação entre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

A Malha Sul compreende a rede ferroviária que atende os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O projeto em estudo pelo governo prevê uma nova modelagem de concessão para modernização e ampliação da capacidade da malha, com foco no aumento da movimentação de cargas, recuperação de trechos considerados subutilizados e integração com corredores logísticos nacionais.

O projeto Açailândia-Barcarena prevê a construção de uma ligação ferroviária entre o entroncamento da Ferrovia Norte-Sul em Açailândia e o Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). A ferrovia criaria uma nova alternativa de acesso ao Arco Norte, permitindo o escoamento de grãos, combustíveis, fertilizantes e outras cargas por uma rota mais próxima dos mercados internacionais.

A concessão Luziânia-Brasília é um projeto de transporte ferroviário de passageiros destinado a conectar o Entorno Sul do Distrito Federal à capital federal. A proposta prevê a utilização da infraestrutura ferroviária existente para oferecer um serviço regular entre Luziânia (GO) e Brasília, atendendo municípios como Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental.

*O repórter viajou a convite da Rumo.