Governo homologa plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul

O presidente Jair Bolsonaro homologou o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul. O despacho com a aprovação do plano está publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira, 20. O Regime de Recuperação Fiscal do Estado terá vigência de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2030.

O plano teve o aval do Ministério da Economia em 24 de maio, mas dependia da homologação por Bolsonaro. Quando aprovou o plano de recuperação fiscal, a Pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes avaliou que os requisitos do programa estavam sendo cumpridos. A dívida do Estado que será objeto de renegociação supera hoje os R$ 73 bilhões.