Governo do Rio contrata IFC, do Banco Mundial, para estruturar novas concessões de gás natural

O governo do Rio assinou nesta terça-feira, 22, um contrato com a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial voltado ao setor privado, para modelar o novo formato das concessões de distribuição de gás natural no Estado. O trabalho abrangerá as áreas atualmente atendidas pela CEG e pela CEG Rio, operadas pela Naturgy, e tem como objetivo preparar a substituição dos contratos vigentes, que vencem em julho de 2027.

Segundo o governo, a contratação busca modernizar o serviço, elevar a eficiência e contribuir para tarifas mais competitivas aos consumidores fluminenses. A IFC prestará assessoria técnica, econômico-financeira, jurídica, regulatória, de engenharia e socioambiental, incluindo diagnóstico do setor, auditoria da base de ativos das concessões atuais, elaboração de estudos e avaliação de alternativas para o modelo futuro, além de apoio à condução do processo licitatório.

As concessões da CEG e da CEG Rio foram firmadas em 21 de julho de 1997. Atualmente, atendem cerca de 1,09 milhão de clientes e, em 2025, registraram vendas médias de aproximadamente 9,34 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, volume equivalente a cerca de 17% do gás distribuído no Brasil, de acordo com a média nacional apontada pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

O governo afirma que a modelagem deve assegurar continuidade e qualidade do serviço, estimular expansão de infraestrutura e investimentos, além de contribuir para modicidade tarifária e sustentabilidade do sistema.

O planejamento também pretende deixar o processo estruturado e o edital tecnicamente pronto para avaliação da próxima gestão estadual, que será eleita em 2026, cabendo ao futuro governador decidir o formato final das concessões com base nos estudos.

A contratação foi feita por inexigibilidade e prevê parcela fixa de R$ 14 milhões, além de uma taxa de sucesso estimada em R$ 6 milhões, a ser paga pelo vencedor da futura licitação. A estimativa é de desembolso de cerca de R$ 5 milhões pelo Estado em 2026, após a entrega dos primeiros produtos.