Governo Central tem superávit de R$ 30,801 bilhões em outubro

As contas do Governo Central registraram superávit primário de R$ 30,801 bilhões em outubro, de acordo com o Tesouro Nacional. O resultado sucedeu o superávit de R$ 10,954 bilhões em setembro.

O saldo - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - foi o melhor desempenho para o mês desde 2016, quando houve superávit de R$ 55,104 bilhões. Em outubro de 2021, o resultado havia sido positivo em R$ 30,325 bilhões.

O superávit do mês passado foi maior que a mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava para um superávit de R$ 28,0 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast. O dado de outubro ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de superávit de R$ 14,0 bilhões a superávit de R$ 32,0 bilhões.

Acumulado

No acumulado do ano, o resultado primário registrou superávit de R$ 64,437 bilhões, o melhor desde 2012. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 130,833 bilhões.

Em outubro, as receitas tiveram alta real de 2,8% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve alta de 11,2%. Já as despesas subiram 3,1% em outubro, já descontada a inflação. No acumulado de 2022, a variação foi positiva em 2,3%.

Em 12 meses até outubro, o Governo Central apresenta um superávit de R$ 85,7 bilhões - equivalente a 1,02% do PIB.

A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central, mas a equipe econômica esperar fechar o ano com um saldo positivo de R$ 23,361 bilhões, conforme projeção divulgada no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 15,7% no acumulado do ano até outubro na comparação com o mesmo período de 2021, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática, há uma margem para expansão de até 15,2%.

As despesas do Poder Executivo variaram 16,2% no período (a margem nesse caso é de 15,1%).

Sumário com projeções

O Tesouro Nacional estimou nesta terça-feira que a União vai encerrar 2022 com um superávit primário equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro desde 2013. A informação consta no Sumário Executivo do Resultado do Tesouro Nacional.

"Com a contribuição também positiva dos governos regionais, que devem fechar suas contas com economia de 0,6% do PIB, a devolução de R$ 45 bilhões em recursos emprestados ao BNDES e o efeito positivo da revisão do PIB de 2020 promovida pelo IBGE, é provável que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) se aproxime de 74% do PIB em dezembro de 2022, patamar similar ao observado no fim de 2019, período anterior à pandemia", informou o Tesouro.

Apesar da melhora projeta, o Tesouro informou que a dívida bruta em 74% do PIB estará 9 pontos porcentuais acima da média projetada para os países emergentes.

Se considerada a média apenas dos países emergentes com grau de investimento, em torno de 61% do PIB, essa diferença subiria para 13 pontos. "Nesse contexto, é importante que o país prossiga em seu esforço de consolidação fiscal, especialmente numa conjuntura mundial em que são esperados menor crescimento e maiores taxas de juros nos próximos anos, combinação essa que vai exigir maior contribuição das contas primárias para a sustentabilidade do endividamento público", disse.