Governo aprova resolução que autoriza oferta permanente de blocos de petróleo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a licitar, em oferta permanente, os blocos de petróleo de Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Jade, Tupinambá e Turmalina.

A proposta amplia o modelo de oferta permanente, pelo qual a ANP oferece campos ininterruptamente e os licita de acordo com a demanda dos investidores.

"A finalidade do texto é evitar a realização de rodadas de licitação com baixa atratividade e, consequentemente, com baixo índice de sucesso e contribuir para a maior participação das empresas na definição das áreas ao passo que mantém a autonomia da ANP no estudo das áreas propostas para oferta, permitindo a qualquer momento a realização de rodadas específicas em qualquer das modalidades, sob diretriz que seja emanada pelo CNPE", afirmou a Secretaria Geral de Governo.

Localizados no pré-sal e em áreas consideradas estratégicas, os blocos serão licitados sob o regime de partilha de produção.