FMI pede ajuste fiscal adicional na zona do euro e alerta contra flexibilização de regras

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou que os países da zona do euro, excluindo a Alemanha, promovam uma melhora de cerca de 3 pontos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB) em seus saldos primários estruturais entre 2025 e 2031. Em relatório divulgado nesta quinta-feira, a instituição alertou que o atual choque provocado pela guerra no Oriente Médio não deve servir de justificativa para um relaxamento adicional das regras fiscais do bloco.

A Alemanha, explica o Fundo, passa por uma fase de ampliação dos investimentos em infraestrutura. Segundo o FMI, a consolidação fiscal necessária supera o cenário-base atual em cerca de 1,3 ponto porcentual do PIB, sobretudo nos países com níveis mais elevados de endividamento. A instituição argumenta que todos os membros da união monetária enfrentam pressões crescentes de gastos no longo prazo e que serão necessárias medidas para reforçar a sustentabilidade das contas públicas.

O Fundo defendeu que a resposta fiscal ao choque energético se concentre principalmente nos estabilizadores automáticos já existentes, como as redes de proteção social. Caso sejam necessárias medidas adicionais, elas devem ser temporárias e direcionadas aos grupos mais vulneráveis. O relatório também critica programas amplos de apoio ao consumo de energia, argumentando que eles reduzem os incentivos à conservação energética e podem gerar efeitos adversos sobre outros importadores de combustíveis.

Para o FMI, a consolidação das contas públicas exigirá uma estratégia abrangente, combinando revisão de gastos, aumento da eficiência do setor público, reformas estruturais e medidas capazes de fortalecer a arrecadação por meio de maior crescimento econômico.

A instituição também ressaltou a importância da implementação rigorosa do novo arcabouço fiscal europeu. Segundo o relatório, o monitoramento contínuo dos planos orçamentários nacionais será essencial para identificar desvios e garantir que a dívida pública siga uma trajetória descendente no médio prazo. O Fundo advertiu que uma flexibilização adicional das regras fiscais poderia enfraquecer a credibilidade do sistema, destacando que países com dívida elevada devem manter os planos de ajuste definidos antes da guerra para preservar a confiança dos investidores.

O FMI ainda defendeu o fortalecimento da capacidade fiscal da União Europeia (UE) por meio de um orçamento comunitário mais robusto e voltado ao financiamento de bens públicos comuns e à resposta coordenada a grandes choques econômicos.